As Constituições Brasileiras

Durante nosso período de país independente tivemos 7 constituições, em pouco menos de duzentos mudamos nossa constituição seis vezes. Desse modo vou elencar aqui, um pequeno relato da formulações de nossas cartas magnas.

Nossa primeira constituição, foi outorgada, ou seja, imposta pelo Imperador Dom Pedro I, que havia dissolvida a assembleia constituinte e colocado essa função para seu conselho pessoal. Essa constituição permaneceu em vigor por todo império, com algumas modificações. Criou um sistema com quatro poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário e o Moderador (privativo do Imperador). Tinha uma religião oficial, o Catolicismo, porém em seus artigos, continham garantias individuais. Foi a Constituição que mais tempo ficou em vigor no Brasil, 65 anos. 

Nossa segunda constituição foi promulgada em 1891. Instituiu o regime republicano presidencialista, com voto universal masculino de maiores de 21 anos alfabetizados. Extinguiu o poder moderador, separou a igreja e o estado. Mandatos de 4 anos para o presidente, sem reeleição imediata. Ficou em vigor por 43 anos.

A terceira constituição foi promulgada em 1934, após pressões sobre o governo provisório de Getúlio Vargas. Instituiu o voto feminino, além do voto secreto, antes de 1934 o voto era aberto, o que levava a pressões e o famoso voto de cabresto. Proibiu a diferença de salário na mesma função. Criou a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. Ficou em vigor por 3 anos.

A quarta constituição do Brasil foi Outorgada por Getúlio Vargas após o Golpe de 1937, concentrou os poderes executivos e legislativos nas mãos do presidente da República, admitiu a pena de morte, extinguiu os partidos políticos, retirou o direito de greve. Essa constituição ficou em vigor por 8 anos.

A quinta constituição foi promulgada em 1946, com o fim da ditadura de Vargas. Prisão só em flagrante delito ou por ordem judicial, aboliu a pena de morte. Garantiu a liberdade de expressão e crença, livre associação para fins lícitos. Além disso, garantiu a inviolabilidade do lar, e do sigilo de correspondência. Ficou em vigor por 21 anos.

A sexta constituição do Brasil foi outorgada pela ditadura militar em 1967, concentrando o poder no executivo federal, além de ampliar a jurisdição da justiça militar. Estabeleceu eleições indiretas para Presidente da República com mandato de 5 anos. Estabeleceu a pena de morte por crimes contra a Segurança Nacional. Essa constituição seria suspensa pelo AI-5. Ela ficou em vigor até 1989.

A nossa atual constituição foi promulgada em 1989, depois de ser formulada por uma constituinte com a participação de milhares de vozes. Conhecida como A constituição cidadã, garantiu os direitos individuais, direitos sociais, harmonizou os poderes da república. Está vigente a 29 anos. Foi emendada centenas de vezes, porém tem clausulas pétreas que protegem o cidadão.   





CEZAR SILVA
PROFESSOR DE HISTÓRIA 
   




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